O Procon Municipal de Telêmaco Borba, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS - PROCONSBRASIL - representado por essa e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON.

O documento expõe imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial do Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.

De acordo com Mariangela Machado, coordenadora do Procon de Telêmaco Borba, o grande aumento nos preços de produtos alimentícios, principalmente os de consumo básico, estão ligados a diminuição do fornecimento interno uma vez que os produtores estão optando pela exportação destes produtos visando um maior lucro devido as altas do valor do dólar, ocasionando no mercado interno uma grande demanda e uma pequena oferta destes produtos, justificando o aumento de preços.

Seria necessária a elaboração de diretrizes governamentais ou não conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo. "

Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos.

Os Ministério da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.

O Procon de Telêmaco Borba, deu início a fiscalização na data de 31/08/2020 em estabelecimentos comerciais após receber denúncias e consumidores e verificar aumento de preço em alguns produtos da cesta básica. Foi solicitado notas fiscais de entrada para o fornecedor e notas com os valores repassados aos consumidores nos últimos 60 dias, para verificar se houve aumento injustificado.

INFORMAÇÕES E RECLAMAÇÕES NO PROCON DE TB

O atendimento no Procon, localizado no Prédio do Terminal Rodoviário, ocorre de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, de maneira agendada pelos telefones (42) 3904-1648 ou (42) 99122-4471.

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