Em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, alusivo à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, a Prefeitura de Telêmaco Borba decretou ponto facultativo nas repartições públicas da municipalidade na próxima sexta-feira (13).

O Decreto, com o número 29879, foi publicado na edição 2238 retificada do Boletim Oficial, no dia 5 de outubro de 2023. Esse Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação.

Consideram-se  serviços  essenciais  os  seguintes:  atendimentos  de  urgência  e  emergência  vinculados  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  Coleta  Seletiva  de  Resíduos  Sólidos  e  Recicláveis  vinculados  à  Secretaria  Municipal  de  Obras e Serviços Públicos e serviços de Vigilância Patrimonial vinculados à todas as  Secretárias,  assim  como  Abastecimento  de  Combustível,  Fiscalização  de  Trânsito  e  serviços  afins,  Divisão  de  Licitação  da  Secretaria  Municipal  de  Administração, além de outros que não admitem interrupção.