A Chamada Pública nº 001/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para uso na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Telêmaco Borba está marcada para o dia 28 de fevereiro.

A chamada será na Secretaria Municipal de Educação (SME), e os documentos para habilitação e os projetos de venda deverão ser protocolados até as 8h50 e a sessão pública terá início às 9 horas.

A Chamada Pública cumpre com o estabelecido nas Resoluções nºs 26/2013 e 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam aplicados na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, contribuindo para o fortalecimento do agricultor familiar rural e para o desenvolvimento social e econômico local, bem como, a oferta de uma alimentação escolar saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.

Consultas e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Alameda Washington Luiz, 50 – Centro, com os membros da Comissão Especial para Chamada Pública Claudicéia Rosa Nievola, Sandra de Souza Ribeiro Barbosa e Rosana Célia de Azevedo, pelos e-mails claudiceia@pmtb.pr.gov.br, sandra@pmtb.pr.gov.br, alimentacaoescolar@pmtb.pr.gov.br ou pelos telefones (42) 3904-1523 / 3904-1481 / 3904-1655 / 99978-1551 / 99858-2298.

O Edital da Chamada Pública está disponível no Portal de Compras do Município de Telêmaco Borba no endereço eletrônico: http://www.pmtb.pr.gov.br/compraspublicas/index.php.