2023

 Resolução Nº 26/2023 (Divisão dos recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

 Resolução Nº 25/2023 (Solicitação de Decreto para criação de Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal 2016-2026)

 Resolução Nº 24/2023 (Alteração dos membros das Comissões temáticas permanentes) REVOGADA

 Resolução Nº 23/2023 (Prestação de Contas, referente à Deliberação CEDCA Nº. 047/2022 - Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância)

 Resolução Nº 22/2023 (Revogação da Resolução Nº. 07, de 22 de maio de 2018 - vagas ao público prioritário da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente)

 Resolução Nº 21/2023 (Prestação de Contas 1º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 081/2016)

 Resolução Nº 20/2023 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 052/2016)

 Resolução Nº 19/2023 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 081/2016)

 Resolução Nº 18/2023 (Prestação de Contas 1º Semestre 2022 – Deliberação CEDCA Nº. 052/2016)

 Resolução Nº 17/2023 (Alteração dos art. 16, 17 e 28 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº 16/2023 (Prestação de Contas FINAL 1º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 084/2019)

 Resolução Nº 15/2023 (Prestação de Contas 2º Semestre 2021 - Deliberação CEDCA Nº.  084/2019)

 Resolução Nº 14/2023 (Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação 2023 da Deliberação CEDCA Nº 078/2022)

 Resolução Nº 13/2023 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 089/2019)

 Resolução Nº 12/2023 (Prestação de Contas 1º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 089/2019)

 Resolução Nº 11/2023 (Alteração de membros das Comissões Temáticas Permanentes) REVOGADA

 Resolução Nº 10/2023 (Composição da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Editais e Conferências) REVOGADA

 Resolução Nº 09/2023 (Prestação de Contas até 30 de junho de 2021 - Deliberação CEDCA Nº. 062/2016)

 Resolução Nº 08/2023 (Alteração do art. 62 da Lei Municipal Nº. 2.404, de 17 de novembro de 2021)

 Resolução Nº 07/2023 (Criação das Comissões temáticas permanentes) REVOGADA

 Resolução Nº 06/2023 (Inscrição Curso de Aprendizagem Administração III (Guarda Mirim)

 Resolução Nº 05/2023 (Inscrição Curso de Aprendizagem Administração IV (Guarda Mirim)

 Resolução Nº 04/2023 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio de Bens e Serviços II (Guarda Mirim)

 Resolução Nº 03/2023 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio, Bens e Serviços I (Guarda Mirim)

 Resolução Nº 02/2023 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio, Atacado e Varejo II (Guarda Mirim)

 Resolução Nº 01/2023 (Não adesão ao recurso da Deliberação 080/2022 – CEDCA)

Detalhes

Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 25 Fevereiro 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025

Acessos: 263

2024

 Resolução Nº. 65/2024 (Comissão Mista Edital de Chamamento OSC's)

 Resolução Nº. 64/2024 (Projeto Guarda Mirim Estacionamento da Quadra Poliesportiva)

 Resolução Nº. 63/2024 (Projeto Guarda Mirim Vestiários para Quadra Poliesportiva)

 Resolução Nº. 62/2024 (Projeto Guarda Mirim Quadra Poliesportiva Coberta)

 Resolução Nº. 61/2024 (Projeto Guarda Mirim Laboratório de Informática e Tecnologia)

 Resolução Nº. 60/2024 (Projeto Guarda Mirim Reforma da Sala de Arquivos e Almoxarifado)

 Resolução Nº. 59/2024 (Projeto Guarda Mirim Troca de Telhado)

 Resolução Nº. 58/2024 (Projeto Guarda Mirim Revitalização do "Caminho ao Lazer e a Atividade Física")

 Resolução Nº. 57/2024 (Projeto APAE Sala Multissensorial)

 Resolução Nº. 56/2024 (Projeto APAE CAVDP)

 Resolução Nº. 55/2024 (alteração art. 16 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 54/2024 (Aprovação da Confecção do Edital de Chamamento OSC's)

 Resolução Nº. 53/2024 (Comissões Permanentes 2023-2025)

 Resolução Nº. 52/2024 (Convocação de Membro Governamental)

 Resolução Nº. 51/2024 (Exclusão Membro Secretaria Geral de Governo)

 Resolução Nº. 50/2024 (Registro Guarda Mirim)

 Resolução Nº. 49/2024 (Inscrição Curso Aprendizagem CAV CIEE)

 Resolução Nº. 48/2024 (Registro CIEE)

 Resolução Nº. 47/2024 (Convocação membros não governamentais)

 Resolução Nº. 46/2024 (Regulamentação do Banco de Projetos do CMDCA/TB)

 Resolução Nº. 45/2024 (Renúncia Membro GEMA)

 Resolução Nº. 44/2024 (Exclusão Membro Colégio Dom Bosco)

 Resolução Nº. 43/2024 (Relatório 5º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 42/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio de Bens e Serviços III)

 Resolução Nº. 41/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Operadores do Comércio I)

 Resolução Nº. 40/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Administração V)

 Resolução Nº. 39/2024 (Constituir Coordenador Técnico Municipal no âmbito- SIPIA/CT)

 Resolução Nº. 38/2024 (Aprovação de Destinação de Recurso do FMDCA)

 Resolução Nº. 37/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio, Atacado e Varejo CIEE)

 Resolução Nº. 36/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Serviços Administrativos CIEE)

 Resolução Nº. 35/2024 (Relatório 4º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 34/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 33/2024 (Relatório 3º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 32/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016) REVOGADA

 Resolução Nº. 31/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 30/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 29/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 28/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 27/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 26/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2021 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 25/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 24/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 23/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2021 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 22/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)

 Resolução Nº. 21/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 20/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 78/2022)

 Resolução Nº. 19/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 18/2024 (Aprovação Regimento Interno)

 Resolução Nº. 17/2024 (alteração art. 16, 17 e 28 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 16/2024 (Comissões Permanentes 2023-2024) REVOGADA

 Resolução Nº. 15/2024 (Não adesão à Resolução SEDEF Nº. 212/2024)

 Resolução Nº. 14/2024 (Inscrição Programa Liberdade Cidadã)

 Resolução Nº. 13/2024 (Arquivamento Portaria de Sindicância Nº. 01/2024)

 Resolução Nº. 12/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)

 Resolução Nº. 11/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 10/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 09/2024 (Adesão Plano de Ação da Deliberação CEDCA Nº. 13/2024)

 Resolução Nº. 08/2024 (alteração art. 16, 17 e 28 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 07/2024 (Registro APAE)

 Resolução Nº. 06/2024 (Registro APAE) REVOGADA

 Resolução Nº. 05/2024 (Reprogramação - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 04/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 84/2019)

 Resolução Nº. 03/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 84/2019)

 Resolução Nº. 02/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 01/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)

Detalhes

Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 25 Fevereiro 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025

Acessos: 279

2025

 Resolução Nº. 02/2025 (Cronograma de Reuniões Ordinárias 2025)

 Resolução Nº. 01/2025 (Relatório 6º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

Detalhes

Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 25 Fevereiro 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025

Acessos: 311

EDITAIS - 2️⃣0️⃣2️⃣5️⃣

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Editais e Plano Decenal

Publicado: 25 Fevereiro 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025

Acessos: 235

Falecimentos do dia 23/02/2025

Detalhes

Escrito por Obituário Municipal

Categoria: Obituário

Publicado: 23 Fevereiro 2025

Última Atualização: 12 Março 2025

Acessos: 147

Falecimentos do dia 22/02/2025

Detalhes

Escrito por Obituário Municipal

Categoria: Obituário

Publicado: 22 Fevereiro 2025

Última Atualização: 20 Março 2025

Acessos: 100

Banco de Projetos

O BANCO DE PROJETOS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Telêmaco/PR, é regulamentado pela Resolução CMDCA Nº. 46/2024, e dispõe sobre criação do Banco de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Telêmaco Borba – Paraná, e define critérios para apresentação de Projetos/Propostas de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.

Os projetos apresentados e aprovados pelo Conselho, poderão ficar no Banco de Projetos por até 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24 meses.

Estes projetos poderão ser cofinanciados, seja através da captação dos recursos pela própria OSC ou órgão governamental, ou então pela procura de empresas, institutos ou órgãos, que queiram "patrocinar" tal projeto, cumprindo as regras estabelecidas na Resolução de crianção, bem como na Lei Nº. 13.019, de 31 de julho de 2024, que Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.

PROPOSTAS DE PROJETOS APROVADOS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE TELÊMACO BORBA - PARANÁ 

 ✅ PROJETO "Centro de Atividade da Vida Diária e Prática (CAVDP)"

 ✅ PROJETO "Sala Multissensorial"

 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA - PARANÁ

 ✅ PROJETO "Revitalização do Caminho ao Lazer e a Atividade Física"

 ✅ PROJETO "Troca de Telhado"

 ✅ PROJETO "Reforma da Sala de Arquivos e Almoxarifado"

 ✅ PROJETO "Laboratório de Informática e Tecnologia"

 ✅ PROJETO "Quadra Poliesportiva Coberta"

 ✅ PROJETO "Vestiários para Quadra Poliesportiva"

 ✅ PROJETO "Estacionamento da Quadra Poliesportiva"

Detalhes

Escrito por Leandro Ramires

Categoria: CMDCA

Publicado: 21 Fevereiro 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025

Acessos: 417

Falecimentos do dia 20/02/2025

Detalhes

Escrito por Obituário Municipal

Categoria: Obituário

Publicado: 20 Fevereiro 2025

Última Atualização: 12 Março 2025

Acessos: 95

Ata 19 - 13/02/2025

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Categoria: Atas

Publicado: 19 Fevereiro 2025

Última Atualização: 19 Fevereiro 2025

Acessos: 241

Falecimentos do dia 19/02/2025

Detalhes

Escrito por Obituário Municipal

Categoria: Obituário

Publicado: 19 Fevereiro 2025

Última Atualização: 24 Fevereiro 2025

Acessos: 402