As inscrições para uma vaga no Conselho Municipal de Saúde estão abertas e seguem até o dia 02 de março, às 17h30. Para participar, a entidade interessada deve preencher a ficha de inscrição (que está anexa no final da matéria), também levar os documentos exigidos e apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Prudente de Moraes, 109 – Alto das Oliveiras, e entregar para Marcela do Vale Nunes.

A eleição para novos conselheiros acontecerá durante a 14ª Conferência Municipal de Saúde, na forma de voto secreto. O Conselho Municipal de Saúde é composto por 16 conselheiros. As vagas paritárias a serem preenchidas na eleição serão: representante dos usuários (50% do total – 8 vagas); representantes dos trabalhadores de saúde (25% do total – 4 vagas); representante dos prestadores de serviços (12,5% do total – 2 vagas) e representantes da Administração Pública (12,5% do total – 2 vagas).

A ficha de inscrição deverá conter nome do titular e seu suplente, bem como dados referentes à entidade e sua abrangência. A entidade deverá apresentar no ato da inscrição o Formulário preenchido (endereço completo da entidade e demais informações); ata de posse da atual diretoria ou coordenação; CNPJ atualizado; Estatuto Social ou Regimento Interno atualizado e documentação dos membros indicados como titular e suplente da respetiva entidade (CPF e RG).