A Prefeitura Municipal realizou na manhã de terça-feira (05), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) uma Consulta Pública para informar a população sobre a criação de novas Unidades de Conservação (Preservação e Sustentabilidade do Ambiente Natural) dentro do município de Telêmaco Borba.

O objetivo do encontro foi apresentar a proposta de criação de quatro novas unidades de conservação dentro do território municipal e a inserção das mesmas no Programa ICMS Ecológico, integrando-se à área de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Monte Alegre, criado em 1998, abrangendo 3.852 hectares e já está inserida no Programa Estadual do ICMS Ecológico.

Em Telêmaco Borba, das quatro novas unidades de conservação, três são parques municipais e uma ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico), que se enquadram na Lei Federal nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. A ARIE fica dentro da área da Klabin e os parques municipais contemplados são: o Parque da Cidade, Parque do Rio Tibagi e Parque do São Francisco (antiga Associação Banestado).

A vice-prefeita, Rita Araújo, pediu licença para “entrar na casa” da Klabin, pois o assunto envolvia boa parte do território que pertence à empresa. Ela fez elogios à forma como o Klabin trata as florestas e o meio ambiente e se disse orgulhosa com a criação das unidades de conservação no município.

A coordenadora de Responsabilidade Social e Relações com a Comunidade da Klabin, Priscila Basille, elogiou o projeto, que é uma forma de incrementar a arrecadação do município. Ela também destacou a importância que a Klabin dá à preservação do meio ambiente. “As florestas são nosso coração. Nós fazemos manejo em forma de mosaicos, e nas florestas tem centenas de espécies de fauna e flora. Quem olha de cima, não tem noção de quanta vida há em nossas florestas”, declarou, aproveitando para elogiar o cuidado que o município também tem com o meio ambiente.

A vice-prefeita realizou a apresentação. Ela destacou que o município de Telêmaco Borba é reconhecido no Estado do Paraná por ser destaque em sustentabilidade e conservação da natureza, pois possui em seu território, áreas relevantes de mata nativa preservada, sendo que a maior parte desta área é de propriedade da Klabin S/A. As áreas de mata nativa preservada totalizam mais de 35% da área do município. A média de matas nativas nos municípios é de 10%.

Rita justificou que a consulta pública vem de encontro à necessidade e, principalmente à responsabilidade e oportunidade do Município de ampliar e respaldar a conservação e preservação da natureza. Que já é uma prática já consolidada na gestão privada e municipal. “É um Município de relevância ímpar no contexto de conservação regional, pois possui participação no Programa Estadual de ICMS Ecológico. É um dos poucos municípios do Estado do Paraná que possui quantidade tão elevada de área de mata nativa preservada, com uma grande Floresta com Araucárias”, declarou.

Rita destacou também que a criação de parques municipais como novas unidades de conservação para fins de ICMS Ecológico representam, acima de tudo, a garantia de espaço verde e contribuição para a melhoria do bem-estar de toda a população do município.

HOMENAGEM

A vice-prefeita explicou que a criação da ARIE, que será a maior Área de Relevante Interesse Ecológico do Paraná e, provavelmente, do Brasil, será também uma homenagem ao criador desta categoria de Unidades de Conservação, o Professor Doutor Paulo Nogueira Neto.

Professor Doutor Paulo Nogueira Neto, é paulista, nascido em 1922 e falecido em 2019. Foi um dos mais importantes defensores da causa ambiental no Brasil. Considerado o primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil por sua atuação entre os anos 1974-1986 no Ministério do Interior – Secretaria Especial de Meio Ambiente e responsável pelo setor ambiental no Brasil neste período.

O professor foi membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, onde criou-se o conceito de “Desenvolvimento Sustentável”. Foi criador da categoria ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico no Brasil, introduzida na Lei Federal nº 9.985/2000 do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

NATIVA

A empresa responsável pela inserção do programa ICMS Ecológico, Nativa do Brasil, realizou as explicações sobre as áreas que se tornarão Unidades de Conservação no município. Leila Anunciação explicou que quando iniciaram os trabalhos na cidade, foram detectadas muitas florestas no município e um grande potencial para receber o ICMS Ecológico.

Marcelo Rubas explicou sobre a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação e também sobre o conceito do ICMS Ecológico, que é um instrumento de política pública que trata de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento dos municípios vizinhos. “O ICMS da cidade pode subir substancialmente, gerando mais investimentos em várias áreas que beneficiem a população”, destacou, Marcelo, que também respondeu perguntas da plateia que lotou o auditório.

Também estiveram presentes na Consulta Pública o prefeito, Dr. Marcio Matos, os vereadores: Siderlei Siqueira, Ezequiel Ligoski, Antonio Marco, Elis Saldivar, Antonio Flenik e Élio Cezar; o diretor da Agência da Madeira, Joalmir Pucci; o gerente da Acitel, Ardson Lellis; o representante da Emater, Carlos Alberto Merhy Filho; secretários e servidores municipais e representantes da sociedade civil.