A Prefeitura de Telêmaco Borba realizou, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
A audiência foi aberta ao público e transmitida on-line pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, https://www.telemacoborba.pr.leg.br/ .
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Celso Elli Burakovski, a previsão de receita para o novo ano é de R$ 469, 60 milhões, com despesa de R$ 421,39 milhões e R$ 48,21 milhões para Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ao Funprev – Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba.
As estimativas de despesa e aplicação de recursos por setor, as que exigirão maior investimento serão: a Educação, com R$ 94,21 milhões; Obras, R$ 88,65 milhões e Saúde, com R$ 76,44 milhões.
Essas três áreas somam o valor de R$ 259,30 milhões, o que representa 55,15% do orçamento geral.
PROJETOS PREVISTOS PELA LOA 2024
Dentre os projetos previstos pela LOA 2024 destacam-se recursos para construção de novo prédio sede da Câmara Municipal; para construção e reforma de centros comunitários (revitalização da Vila Esperança, Santa Rita, Cem Casas e Jardim Alegre).
Pavimentação Urbana – pavimentação de vias urbanas, obras de interligação entre bairros, abertura de ruas e demais obras especiais necessárias a melhoria das vias urbanas. Nova Ligação Área 6 - Área 3. Complementação da Pavimentação do Bairro Jardim União.
Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana. Realizar obras de recape asfáltico; realizar operações de tapa buracos; realizar obras especiais para melhoria e segurança do trafego no perímetro urbano (rotatórias, passarelas, etc). Revitalização: Estrada Max Staudacher. Recape asfáltico no Bairro Casa Bella; outros conforme prioridades. Acessibilidade em Áreas Públicas de Uso Comum.
Implantação do Terminal de Transporte Coletivo.
Construção e Revitalização de Praças, Parques e Espaços Verdes. Revitalização do Parque da Cidade. Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos. Outros conforme prioridades.
Construção da Arena Multiuso.
Construção do CEFEC - Centro de Formação Esportiva e Cultural – no antigo Tiro de Guerra.
Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer. Construir e/ou ampliar ginásios e quadras de esportes; Cobertura de quadras de esportes, construir e/ou ampliar espaços esportivos e de lazer, disponibilizando espaços adequados para a prática esportiva e lazer. Firmar e manter convênios para disponibilizar espaços esportivos e de lazer. Construção do Complexo de Lazer na Associação Banestado, na Vila São Francisco. Revitalização do Complexo do Minicentro Esportivo. Outros conforme necessidades prioritárias.
Conclusão da Construção da Escola Municipal São Silvestre.
Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA. Construção da Unidade Básica de Saúde do Conjunto São Francisco. Construção da Unidade Mista de Saúde do Jardim Monte Sinai.
Abaixo são apresentadas as despesas feitas por áreas em cada setor.
ACOMPANHE A PREVISÃO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO
PODER LEGISLATIVO 14.736.000,00
SECRETARIA GERAL DO GABINETE 17.302.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 287.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.654.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 720.000,00
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO 22.884.000,00
SECRETARIA MUN DE FINANÇAS 23.338.000,00
SEC MUN DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 88.646.000,00
SEC MUN TRABALHO IND CONVENCIONAL 3.582.000,00
SEC MUN ESPORTES, CULT E RECREAÇÃO 12.948.000,00
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 94.213.000,00
SECRETARIA MUN DE SAÚDE 76.440.000,00
SECRETARIA MUN DE ASSITÊNCIA SOCIAL 19.418.000,00
SEC MUN PLAN URBANO, HABIT, MEIO AMB 5.848.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.374.000,00
FUNPREV 35.000.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS 48.210.000,00
TOTAL – R$ 469.600.000,00
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