A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio do Decreto 29.764, de 28 de agosto de 2023, estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da municipalidade, no dia 8 de setembro (sexta-feira), em virtude do feriado da Independência do Brasil.

O Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação. São considerados essenciais os atendimentos de urgência e emergência vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; coleta seletiva de resíduos sólidos e recicláveis vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e serviços de vigilância patrimonial vinculados à todas as secretarias, fiscalização de trânsito e serviços afins.

O Decreto 29.764, que considera Ponto Facultativo nas repartições públicas da municipalidade no dia 8 de setembro, está publicado no Boletim Oficial, edição 2215, de 28 de agosto de 2023.