Uma das políticas intersetoriais constituídas entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC), na perspectiva de melhoria da qualidade de vida da população, é o Programa Saúde na Escola (PSE), que tem por objetivo promover estratégias articuladas que ajudem a comunidade escolar no enfrentamento de vulnerabilidades que possam comprometer a vida e o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, tendo a escola como espaço para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e doenças.

O desenvolvimento de ações integradas de imunização com o PSE visa contribuir de forma significativa para prover informações sobre a importância da vacinação, bem como favorecer o acesso à vacinação, visando proteger a comunidade escolar e seus familiares de doenças imunopreveníveis.

A comunidade escolar precisa ser protagonista do cuidado em saúde, com estabelecimento de vínculo entre educação e saúde para possibilitar um cuidado humanizado, de forma que os atores se compreendam mutuamente com respeito, no intuito de garantir o direito à atenção integral à saúde com equidade. Pretende-se que esta iniciativa das áreas da saúde e da e educação possa contribuir para o fortalecimento das ações, propiciando assim o alcance de resultados e a melhoria da cobertura vacinal.

A Estratégia de Vacinação nas Escolas em 2024, será uma ação articulada entre a Saúde e Educação, no período de 18 de março a 19 de abril, na perspectiva da melhoria da cobertura vacinal, redução das doenças imunopreveníveis.

O desenvolvimento de ações articuladas de saúde e educação possibilita o acompanhamento da situação vacinal dos escolares e a busca de faltosos, com a identificação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade não vacinados ou com esquema vacinal incompleto, além de favorecer a verificação e a atualização da situação vacinal e o alcance da cobertura vacinal.

VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS

A vacinação extramuros é uma atividade vinculada a um serviço de vacinação, praticada fora do estabelecimento, destinada a uma população específica e um ambiente determinado com a finalidade da promoção à saúde através da vacinação.

Com a vacinação extramuros realizada nas escolas, caso haja vacinas em atraso, os responsáveis poderão optar por autorizar a vacinação de forma a facilitar o acesso das crianças às vacinas, aumentar as coberturas vacinais do município e proteger a população das doenças imunopreveníveis. Fica facultado à instituição de ensino permitir que a vacinação ocorra em ambiente escolar mediante a presença do responsável legal.

Destaca-se que a vacinação, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, é responsabilidade da família como forma de proteção individual e coletiva e que todas as vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações são obrigatórias. Ressalta-se também que a NÃO vacinação é considerada uma violação de direitos à saúde.