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INSCRIÇÕES:
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EDITAIS:
Edital 01 - Fomento de Projetos
Edital 02 - Subsídio
Edital 03 - Premiação Trajetória
EDITAL 03 -PREMIAÇÃO TRAJETÓRIA ARTÍSTICA
anexo-i-categorias trajetoria artistica
anexo-ii-formulario-de-inscricao
anexo-iii-criterios-de-selecao-e-bonus-de-pontuacao
anexo-iv-declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo
anexo-v-recibo-de-premiacao-cultural
anexo-vi-declaracao-etnico-racial
anexo-viii-formulario-de-recurso
Edital 04 - Cultura Viva
anexo_01_categorias_e_cotas_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_02_criterios_de_avaliacao_da_etapa_de_selecao_-_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_03_formulario_de_inscricao_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_04_plano_de_trabalho_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_05_plano_de_aplicacao_de_recursos_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_06_modelo_de_autodeclaracao_etnico-racial_-_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_07_modelo_de_autodeclaracao_para_pessoa_com_deficiencia_-_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_08_formulario_para_pedido_de_recurso_-etapa_de_selecao_e_etapa_de_habilitacao
anexo_09_declaracao_conjunta_edital_tcc_pontos_de_cultura
anexo_10_-_minuta_de_tcc_edital_tcc_pontos_de_cultura
Edital 05 - Projetos Ações Literárias
EDITAL 5 -PROJETOS COM AÇÕES LITERÁRIAS
anexo-i-acoes-e-eventos-literarios
anexo_ii_-_formulario_de_inscricao_e_plano_de_trabalho
anexo_iii_-_criterios_de_avaliacao
anexo_iv_-_termo_de_execucao_cultural
anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto
anexo_vi_-_declaracao_para_coletivo_sem_cnpj
anexo_vii_-_declaracao_para_cotas_pessoas_negras_e_indigenas
anexo_viii_-_declaracao_para_cotas_pcd
Leis Federais e Decretos sobre a PNAB
L14399
D11453
D11740
L14903
L13018
Perguntas Frequentes:
CARTILHA ONLINE
Boletim Oficial
Site sobre a PNAB do Governo Federal:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab
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