2025

 ATA Nº. 0

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 20 Março 2025

Última Atualização: 20 Março 2025

Acessos: 4

2019

 ATA Nº. 12

 ATA Nº. 11

 ATA Nº. 10

 ATA Nº. 09

 ATA Nº. 08

 ATA Nº. 07

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 05

 ATA Nº. 04

 ATA Nº. 03

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

Acessos: 245

2020

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 05

 ATA Nº. 04

 ATA Nº. 03

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

Acessos: 241

2021

 ATA Nº. 09

 ATA Nº. 08

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

Acessos: 245

2022

 ATA Nº. 12

 ATA Nº. 11

 ATA Nº. 10

 ATA Nº. 09

 ATA Nº. 08

 ATA Nº. 07

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 05

 ATA Nº. 04

 ATA Nº. 03

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

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2023

 ATA Nº. 13

 ATA Nº. 12

 ATA Nº. 11

 ATA Nº. 10

 ATA Nº. 09

 ATA Nº. 08

 ATA Nº. 07

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 05

 ATA Nº. 04

 ATA Nº. 03

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

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2024

 ATA Nº. 14

 ATA Nº. 13

 ATA Nº. 12

 ATA Nº. 11

 ATA Nº. 10

 ATA Nº. 09

 ATA Nº. 08

 ATA Nº. 07

 ATA Nº. 06

 ATA Nº. 05

 ATA Nº. 04

 ATA Nº. 03

 ATA Nº. 02

 ATA Nº. 01

 ATA DE POSSE CT/2024

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Atas CMDCA

Publicado: 11 Março 2025

Última Atualização: 11 Março 2025

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2019

Resolução Nº. 21/2019 (Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação ao Incentivo para Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - Deliberação nº 89/2019 do CEDCA/PR.)

Resolução Nº. 20/2019 (Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação para ações de Apoio e Fortalecimento da Atuação dos CMDCA’s do Paraná, para cofinanciamento por meio do Fundo Estadual para Infância e Adolescência FIA/PR -Deliberação nº 84/2019 do CEDCA/PR.)

Resolução Nº. 19/2019 (Aprovação da minuta de Lei do Programa Família Acolhedora.)

Resolução Nº. 18/2019 (Retificação da Resolução nº 13/2019, a qual se trata da composição da Comissão Interna para avaliação de pedido de inscrição do “Instituto Prevenir de Educação e Cultura”.)

Resolução Nº. 17/2019 (Composição da Comissão Interna para avaliação de pedido de registro do “Projeto Pescar – Unidade Braslumber”.)

Resolução Nº. 16/2019 (Aprovação da Lei Orçamentária Anual – 2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social e o repasse de recurso no valor de R$ 26.000,00 da Ação 6065 - Manutenção do serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas para a Ação 2062 – Manutenção das atividades dos CREAS.)

Resolução Nº. 15/2019 (Aprovação da Lei Orçamentária Anual – 2020 da SMAS e repasse de recurso, no valor de R$ 156.000,00 da Ação 6064 - Manutenção das ações de convivência e fortalecimento de vínculos (CCC, CCA e CCJ) para a Ação 2043 – Manutenção das atividades do Centro de Convivência do Idoso)

Resolução Nº. 14/2019 (Prestação de Contas 1º semestre - Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã)

Resolução Nº. 13/2019 (Composição da Comissão para avaliação de pedido de registro do “Instituto Prevenir de Educação e Cultura”.)

Resolução Nº. 12/2019 (Composição da Comissão para avaliação de pedido de registro da “Associação de Educação Familiar e Social do Paraná” e “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.)

Resolução Nº. 11/2019 (Apresentação do Resumo dos Programas de Aprendizagem da entidade CIEE/PR)

Resolução Nº. 10/2019 (Indicação de profissionais para compor banca examinadora para a etapa de exame de conhecimento específico, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.)

Resolução Nº. 09/2019 (Aprovação do Projeto Político Pedagógico do Centro de Convivência do Adolescente e da Juventude (CCAJ).)

Resolução Nº. 08/2019 (Aprovação da transferência do veículo Gol/AM-82 da SMAS para SMOSP)

Resolução Nº. 07/2019 (Aprovação do Edital nº 01/2019, sobre o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Telêmaco Borba/PR.)

Resolução Nº. 06/2019 (Aprovação de justificativa da SMAS quanto ao saldo superior a 30% referente ao recurso da Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2018.)

Resolução Nº. 05/2019 (Prestação de Contas 2º semestre 2018 - Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã)

Resolução Nº. 04/2019 (Composição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar)

Resolução Nº. 03/2019 (Composição da Comissão para avaliar os cursos de aprendizagem do CIEE/PR)

Resolução Nº. 01/2019 (Nova composição da Diretoria Executiva do CMDCA)

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 27 Fevereiro 2025

Última Atualização: 10 Março 2025

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2020

Resolução Nº. 13/2020 (Apresentação do Resumo de Curso do Programa de Aprendizagem e Projetos de Iniciação Sócio Profissional da entidade Fundação Projeto Pescar)

Resolução Nº. 12/2020 (Composição da Comissão para avaliação de recadastramento do CREAS – Liberdade Cidadã e inscrição do curso de Serviços Administrativos da Unidade Projeto Pescar.)

Resolução Nº. 11/2020 (Apresentação do Resumo dos Programas de Aprendizagem da entidade CIEE/PR)

Resolução Nº. 10/2020 (Prestação de Contas 2º semestre 2019 - Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã)

Resolução Nº. 09/2020 (Comissão Interna para organização da campanha de doação do Imposto de Renda para o FFMDCA)

Resolução Nº. 08/2020 (Composição da Comissão Interna para avaliação do registro do CIEE/PR)

Resolução Nº. 07/2020 (Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna de Sindicância do Conselho Tutelar)

Resolução Nº. 06/2020 (Instauração de processo de sindicância de atuação de membros do Conselho Tutelar.)

Resolução Nº. 05/2020 (Composição da Comissão Interna de Sindicância do Conselho Tutelar.)

Resolução Nº. 04/2020 (Composição da comissão interna para avaliação do recadastramento da “Associação Educacional Fanuel – Guarda Mirim”)

Resolução Nº. 03/2020 (Aprovação da transferência do veículo Fiat Uno/AM88 da SMAS para a SMOSP)

Resolução Nº. 02/2020 (Aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar.)

Resolução Nº. 01/2020 (Aprovação de registro da entidade Fundação Projeto Pescar e inscrição do Programa de Iniciação Profissional em Produção Madeireira.)

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 27 Fevereiro 2025

Última Atualização: 10 Março 2025

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2021

Resolução Nº. 14/2021 (Composição da Comissão Interna de Sindicância)

Resolução Nº. 13/2021 (Apresentação do Resumo dos Programas de Aprendizagem da entidade "Associação Educacional Fanuel" Guarda Mirim de Telêmaco Borba Paraná)

Resolução Nº. 12/2021 (Análise da documentação de registro da ADTB – Associação Desportiva De Telêmaco Borba)

Resolução Nº. 11/2021 (Aprovação das alterações na Lei Municipal nº 2215/2018)

Resolução Nº. 10/2021 (Composição da Comissão Interna para avaliação de pedido de renovação do registro da “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”)

Resolução Nº. 09/2021 (Não adesão Deliberação nº 018/2021 – CEDCA/PR, Incentivo Emergencial para Crianças, Adolescentes, ameaçados de morte e suas famílias no SUAS, por meio do repasse Fundo a Fundo)

Resolução Nº. 03/2021 (Composição da Comissão Interna para processo de elaboração de edital e IR - FMDCA)

Resolução Nº. 02/2021 (Aprovação da transferência do veículo Volkswagen Gol / prefixo AM-106, ano 2012/2013, placa AWE-3682 da frota da SMAS para SMOSP)

Resolução Nº. 01/2021 (Composição da comissão interna para avaliação do cadastramento da “Associação Desportiva de Telêmaco Borba - ADTB” e inscrição/validação dos cursos de Serviços Administrativos - Sistema Modular e Aprendizagem em Serviços de Varejo em Supermercado, do CIEE/PR)

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Escrito por Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Resoluções CMDCA

Publicado: 27 Fevereiro 2025

Última Atualização: 10 Março 2025

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