A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação (SMCER) informa que a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (Proex), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), abriu na segunda-feira (03) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. As inscrições seguem até o dia 16 de janeiro.

O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc), UEL e Fauel para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura impactados pela pandemia. As inscrições poderão ser feitas até 16 de janeiro no site da Fauel.

O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais. O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, por meio da Secc, UEL e Fauel.

O programa, através do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo da memória áudio visual dos empreendimentos.

O público-alvo do edital é representando pelos seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais. O edital também atenderá aos coletivos culturais informais que produzem festivais e mostras.

O documento prevê o repasse aos empreendimentos culturais contemplados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI/EIRELI); R$ 28,5 mil para 206 daqueles enquadrados como Microempresas Ltda (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais.

Outros R$ 28,5 mil são para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda. (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos, cooperativas culturais ou coletivos culturais informais.

COMO PARTICIPAR

 De acordo com as normas do edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário. Caberá ao interessado o envio dos documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última enviada.

Os participantes deverão apresentar, ainda, um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da Fauel.

CURSO

 Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício precisa ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O prazo para pagamento da segunda e última é até 30 de maio, após a conclusão do curso.

Todas essas ações do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc estão previstas no Projeto de Extensão “Cadeia Produtiva da Cultura: economia criativa e solidária”, sob a coordenação do professor Luiz Carlos Sollberger Jeolás, do Departamento de Artes Visuais da UEL, com assessoria do Propocult – Projeto Integrado de Política e Ação Culturais: interfaces entre Universidade e Movimentos Culturais de Londrina, com apoio da Casa de Cultura da UEL.

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