Quem não quer uma cidade limpa e organizada? E um serviço de coleta de lixo de qualidade, que atenda a necessidade de nossa cidade? É esse serviço que a Prefeitura de Telêmaco Borba implantará com a terceirização da coleta de lixo.
Com uma divisão igualitária, onde os cidadãos pagarão uma taxa justa pelo serviço, a coleta de lixo orgânico e reciclável terá o atendimento que a cidade precisa e passará a ser referência na área.
Para isso a taxa de lixo passará a vir na conta de água e/ou esgoto, com menor inadimplência e maior justiça na cobrança, o novo modelo de tarifa contribuirá para o avanço de nossa cidade. Além disso, no novo modelo, duas taxas serão extintas: a de limpeza pública e de conservação de ruas.
E as vantagens não param por aí! Com o novo modelo será implantada a Feira do Bem, onde as pessoas podem trocar materiais recicláveis por frutas e legumes.
Saiba mais como funcionará o novo serviço de coleta de lixo:
- Como é feito atualmente o serviço de coleta do lixo orgânico?
Hoje, a coleta é executada somente por servidores do quadro efetivo da Prefeitura. 7 caminhões são utilizados, sendo que 4 são locados e 3 próprios, 8 motoristas e 22 coletores.
- Como é feita a coleta de materiais recicláveis?
A coleta de materiais recicláveis é feita através de uma parceria entre a Prefeitura e a Cooperativa de Reciclagem de Telêmaco Borba. A Prefeitura cede os caminhões e o motorista, enquanto a Cooperativa cede os colaboradores que recolhem o material. - Vai haver alguma mudança?
Sim. O objetivo é terceirizar os serviços de coleta de lixo orgânico e reciclável. - Por quê?
Telêmaco Borba cresceu e a administração pública tem dificuldade de contratar este tipo de profissional via concurso público. Além disso, o período produtivo desses servidores é reduzido. É difícil se manter por muito tempo nesta atividade que exige aptidão física diferenciada. Com a terceirização, uma empresa especializada fará a coleta e com isso quem ganha é a população, com mais qualidade no serviço. - O que é a taxa da coleta de lixo?
É o valor cobrado pela prestação de serviços de coleta e disposição de resíduos orgânicos e recicláveis. - Esse serviço pode ser cobrado?
A taxa da coleta de lixo foi instituída há muitos anos em Telêmaco Borba e é prevista na Súmula Vinculante nº 19, do Supremo Tribunal Federal. A última regulamentação da Taxa de Coleta de Lixo foi através da lei 1362 do ano de 2002, onde previa que ela seria cobrada junto ao carnê de IPTU. - É um novo imposto?
Não. A taxa já é cobrada desde 2003 em carnês de IPTU. Inclusive com a mudança, duas taxas serão extintas: a de limpeza pública e de conservação de ruas. - Como era cobrada?
Antes era cobrada pelo IPTU, onde a taxa podia ser dividida com os outros encargos em até seis parcelas. No modelo a ser implantado, a taxa da coleta de lixo poderá ser paga à vista ou mensalmente em parcelas iguais de R$13,46. - Quem pagava pelos serviços?
Cerca de 27 mil unidades residenciais, comerciais, industriais e de serviços tem os serviços a disposição. Porém desse total, somente 56% pagavam efetivamente pelo serviço. O alto índice de inadimplência e uma questão de justiça com quem paga em dia seus impostos é que motivaram a troca no modelo de cobrança. Atualmente o índice de inadimplência com a Sanepar é de menos de 2%. - Quem vai pagar a partir de agora?
Todos os usuários que tiverem ligação de água e/ou esgoto ativa. - Alguém terá direito a isenção do custo do serviço?
Diferentemente de antes, quando todos pagavam a taxa de lixo, nesse novo modelo todos os que fizerem parte da Tarifa Social da Sanepar serão isentos de qualquer custo pela prestação de serviços. - Como será a taxa?
A taxa será cobrada por economia ativa de água e/ou esgoto e terá um valor fixo que poderá ser pago em parcela única, via boleto bancário ou na conta de água e/ou esgoto em parcelas iguais e mensais de R$ 13,46. - O que é a “economia”?
É cada casa, apartamento, loja, escritório que façam parte de um mesmo terreno ou edifício. Exemplo: em um terreno onde se encontra três casas, temos três “economias”, mesmo que compartilhem da mesma ligação de água ou esgoto. - Quando será o vencimento?
Será na mesma data da conta de água e/ou esgoto encaminhada pela Sanepar. - Terrenos e imóveis desocupados pagam a taxa de coleta?
Serão isentos desde que não possuam conta de água e/ou esgoto ativa. Caso contrário, a cobrança acontecerá. - E como funcionará a cobrança nos condomínios?
As taxas incidirão por unidade e serão cobradas individualmente ou somadas, dependendo da forma de pagamento pelos serviços de água e/ou esgoto aplicada no condomínio. - Por que foi cobrada uma taxa neste ano se a terceirização ainda não começou?
A taxa corresponde ao valor equivalente aos três últimos meses desse ano. É bom lembrar que a taxa de lixo não foi cobrada no carnê de IPTU desse ano e até o momento nenhum cidadão pagou pelo serviço de coleta. - Por que o valor é diferente daquele que se pagava?
As taxas praticadas anteriormente não correspondiam com a necessidade do município. O gasto com a coleta de lixo e aterro sanitário é de R$ 3,5 milhões, enquanto a arrecadação média anual dos últimos três anos foi de apenas R$ 600 mil, valor que o município tem de complementar com recursos que seriam investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros. - A coleta de materiais recicláveis também está inclusa?
Sim. Estão inclusos os serviços de coletas e disposição de resíduos orgânicos e recicláveis, assim como a operação do Aterro Sanitário e a Feira do Bem. - O que é a Feira do Bem?
A Feira do Bem é um programa de troca sustentável, conscientização ambiental e melhoria alimentar através da troca de recicláveis por legumes e frutas.
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