A Guarda Mirim (GM) de Telêmaco Borba, em observância as orientações dos setores de saúde do município e Ministério Público do Trabalho, está com as aulas presenciais do Programa de Aprendizagem e de Pré-Aprendizagem suspensas desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A instituição orienta que pelo fato dos aprendizes terem um vínculo empregatício de trabalho, não seria possível complementar futuramente a carga horária, porém irá repor o conteúdo do período paralisado.

A partir desta quinta-feira (23), a GM está disponibilizando o conteúdo e atividades das disciplinas do Programa de Aprendizagem através do site: guardamirim.org.br, bem como enviado individualmente através de e-mail de cada aprendiz, e em casos de aprendizes com vulnerabilidades e dificuldades em acessar o material, disponibilizará o conteúdo impresso, a ser retirado na entidade com data e hora pré-agendada.

Situação dos aprendizes guardas mirins

Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) a Guarda Mirim segue uma Nota Técnica Nº. 5 do MPT (Ministério Público do Trabalho), além de orientações da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) quanto ao contrato de trabalho do aprendiz, a qual foi encaminhada e orientada todas as empresas conveniadas à instituição.

Esta nota recomenda que todos os aprendizes menores de 18 anos devam ser dispensados das atividades do trabalho, e que permaneçam apenas os aprendizes maiores de 18 anos, se assim a empresa desejar (como explicita a nota técnica), podendo ser aplicado os dispostos das Medidas Provisórias Nº. 927 e 936.

Segundo a coordenação pedagógica da GM, algumas empresas dispensaram, outras concederam férias, e algumas não dispensaram os menores de 18 anos, pois entendem ser a Nota Técnica, uma recomendação, e não uma Lei ou Decreto, e por esse motivo apenas foram orientadas, porém é recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que estes aprendizes também sejam dispensados, a qual a entidade fará novamente orientação às empresas.

Encaminhamentos ao mercado de trabalho

A pandemia fez com que as contratações para o mercado de trabalho fossem paralisadas e devam ser efetuadas tão logo a situação se normalize.

Quando retornará

Sobre o possível retorno as atividades, a entidade explica que não é como uma escola regular, porém o trabalho se assemelha e só voltará ao normal quando estiver amparado pelas leis municipais e as recomendações sanitárias para tal.

A entidade vem trabalhando desde o dia 23 de março em caráter interno.

Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 3272-9478, ou via e-mail contato@guardamirim.org.br.

Foto - Guarda Mirim faz os testes finais para as aulas on-line que iniciam na quinta-feira (23) aos aprendizes.

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