Fiscais da Receita Tributária da Prefeitura de Telêmaco Borba participam, dias 10 e 11 de novembro, em Curitiba, juntamente com representantes de outras 26 cidades, do 1° Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba e da Região Metropolitana.

O evento teve a abertura no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná e prosseguiu no Hotel San Juan Royal. Foi promovido pela Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCO-PR), com o apoio da Federação Nacional dos Auditores e dos Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), SINDIFISCO Curitiba, entre outras entidades, além do Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-metrópole) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Pela prefeitura de Telêmaco participaram os ficais tributários Edmar Batista Nascimento (chefe da Seção de Fiscalização e Arrecadação), Oswaldo Giovanni Boraneli, Alexandra Clara Botareli Saladini, e Ary José de Moraes Nowiski.

Durante a abertura foram debatidos temas ligados ao setor principalmente de tributação municipal. O painel de apresentação foi realizado por Francisco Ramos Mangieri, advogado, consultor e professor de Direito Tributário, pós-graduado nesta área e escritor de livros e artigos jurídicos.

O tema principal abordou as práticas de fiscalização tributária e lançamento dos tributos municipais.

O representante do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Rodrigo Luís Kanayama, falou sobre a importância dos protestos para os municípios, gerando economia e arrecadação ao setor público. “Temos estudos que apontam para índices de cerca de 25% de sucesso em protestos, e na judicialização estes números não ultrapassam os 3%. Então temos a certeza que a parceria entre os municípios e os cartórios podem trazer bons resultados aos gestores municipais”, disse.

Quem também esteve presente na abertura do evento foi o ex-secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, fundador do movimento Destrava Brasil e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, da reforma tributária, defendeu um novo modelo para o sistema de tributação brasileiro.

Fábio Macedo que é presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) afirmou que os municípios precisam se atualizar para que possam ter receitas próprias e não depender apenas de recursos vindos dos Governos Estadual e Federal.

O encontro que teve a sua abertura realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, segue com sua programação até esta sexta-feira (11) com encerramento previsto para às 16 horas no Hotel San Juan Royal.

Fonte - www.assembleia.pr.leg.br