Prazo para contribuinte aderir ao REFIS termina neste sábado (30)

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Telêmaco Borba será encerrado no sábado (30). Os contribuintes que têm débitos atrasados e querem regularizar a situação podem procurar a Seção de Dívida Ativa na sede da Prefeitura.

Leia mais...

Justiça realiza 45 acordos referentes ao REFIS

 

Aconteceu entre os dias 04 e 08 de novembro a 14ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, a Campanha teve como objetivo incentivar a resolução consensual dos processos que já estão na Justiça e também de casos que ainda não foram judicializados (pré-processuais).

Leia mais...

Semana da Conciliação tratará de acordos do REFIS

Entre os dias 04 e 08 de novembro de 2019 será realizada a 14ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, a Campanha tem como objetivo incentivar a resolução consensual dos processos que já estão na Justiça e também de casos que ainda não foram judicializados (pré-processuais).

Leia mais...

Juiz alerta para a importância da adesão ao REFIS

O juiz da Vara Cível e da Fazenda Pública de Telêmaco Borba, Paulo Fabrício Camargo, destacou a importância das pessoas que tem débito com o município adiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), promovido pela Prefeitura de Telêmaco Borba, que segue até o dia 30 de novembro.

Leia mais...

Audiência Pública avaliará Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal 2019

A Administração Municipal de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará no dia 27 de setembro (sexta feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2° Quadrimestre de 2019.

Leia mais...

REFIS – Programa de Regularização de dívidas começa em setembro

A Prefeitura de Telêmaco Borba, a partir de 1º de setembro até 30 de novembro realiza o Programa de Recuperação Telêmaco Borba – REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município relativo a impostos, taxas e contribuições de melhoria, lançados até de dezembro de 2018.

Leia mais...

Secretaria de Finanças orienta contribuintes para quitação de IPTU em atraso

A Secretaria Municipal de Finanças, através da Seção de Controle da Dívida Ativa, conforme o Art. 87 da Lei 1592/2007, e com base no decreto nº 25748 de 13/05/2019, publicou na edição número 1383, de 19 de julho, do Boletim Oficial da Prefeitura, uma relação de contribuintes que terão o prazo de 15 dias para regularem sua situação junto Fisco Municipal sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Leia mais...

Telêmaco Borba aplica R$ 77,81 milhões do orçamento no 1º Quadrimestre e tem superávit de R$ 5,76 milhões

A Administração Municipal de Telêmaco Borba por meio da Secretaria Municipal de Finanças realizou na semana passada, dia 30 de maio, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° Quadrimestre de 2019.

Leia mais...

Prefeitura começa divulgação de lista dos contribuintes inadimplentes no Boletim Oficial do Município

A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Seção da Dívida Ativa, iniciou à divulgação da lista de devedores no Boletim Oficial do Município. A publicação será a notificação dos contribuintes inadimplentes sobre o início do processo de cobrança via Edital.

Leia mais...