A Prefeitura de Telêmaco Borba em parceria com o Judiciário e a FATEB realizam no sábado (23), das 09 às 17 horas, um mutirão para atendimento de pessoas que desejam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Aconteceu entre os dias 04 e 08 de novembro a 14ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, a Campanha teve como objetivo incentivar a resolução consensual dos processos que já estão na Justiça e também de casos que ainda não foram judicializados (pré-processuais).
Entre os dias 04 e 08 de novembro de 2019 será realizada a 14ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, a Campanha tem como objetivo incentivar a resolução consensual dos processos que já estão na Justiça e também de casos que ainda não foram judicializados (pré-processuais).
O juiz da Vara Cível e da Fazenda Pública de Telêmaco Borba, Paulo Fabrício Camargo, destacou a importância das pessoas que tem débito com o município adiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), promovido pela Prefeitura de Telêmaco Borba, que segue até o dia 30 de novembro.
A Administração Municipal de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará no dia 27 de setembro (sexta feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2° Quadrimestre de 2019.
A Prefeitura de Telêmaco Borba, a partir de 1º de setembro até 30 de novembro realiza o Programa de Recuperação Telêmaco Borba – REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município relativo a impostos, taxas e contribuições de melhoria, lançados até de dezembro de 2018.
A Secretaria Municipal de Finanças, através da Seção de Controle da Dívida Ativa, conforme o Art. 87 da Lei 1592/2007, e com base no decreto nº 25748 de 13/05/2019, publicou na edição número 1383, de 19 de julho, do Boletim Oficial da Prefeitura, uma relação de contribuintes que terão o prazo de 15 dias para regularem sua situação junto Fisco Municipal sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
A Administração Municipal de Telêmaco Borba por meio da Secretaria Municipal de Finanças realizou na semana passada, dia 30 de maio, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° Quadrimestre de 2019.
A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Seção da Dívida Ativa, iniciou à divulgação da lista de devedores no Boletim Oficial do Município. A publicação será a notificação dos contribuintes inadimplentes sobre o início do processo de cobrança via Edital.
A Administração Municipal de Telêmaco Borba por meio da Secretaria Municipal de Finanças realizará no próximo dia 30 de maio, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° Quadrimestre de 2019.
