Atos Administrativos
Ato Administrativo nº 04/2017-Cessação Temporária das Atividades Escolares do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA-FASE I- Escola Municipal São Silvestre- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 01/2018-Comissão de Verificação Complementar-Sala de Recursos Multifuncionais
Ato Administrativo nº 03/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Profª Juventina Betim da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 04/2018- Comissão de Verificação Complementar- Centro Municipal de Educação Infantil Anita Malfatti
Ato Administrativo nº 05/2018- Comissão de Verificação Complementar- Centro Municipal de Educação Infantil Maria Mazzetti
Ato Administrativo nº 06/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Profª Maria Emília Steiger- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 07/2018- Comissão de Verificação Complementar - Centro de Educação Infantil Atitude
Ato Administrativo nº 08/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal São Silvestre- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 09/2018- Aprova o Regimento Escolar do Centro de Educação Infantil- SESI
Ato Administrativo nº 10/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Profº Bento Mossurunga- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 12/2018- Comissão de Verificação Complementar- Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Lispector
Ato Administrativo nº 13/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Profª Etelvina Arzua Costa- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 14/2018- Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Mazzetti
Ato Administrativo nº 15/2018 - Institui o Comitê Gestor da Política de Educação Integral
Ato Administrativo nº 16/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 17/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 18/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 19/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Conselheiro Zacarias- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 20/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Dom Pedro I- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 21/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Castro Alves- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 22/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Deputado Péricles Pacheco da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 23/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal do Campo Santos Dumont- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 24/2019- Comissão de Verificação Complementar- Centros Municipais de Educação Infantil Cora Coralina, Helena Kolody, Mamãe Marta Margarida, Mario Quintana, Olavo Bilac, Tarsila do Amaral e Vinicius de Moraes
Ato Administrativo nº 26/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Dom Bosco- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 27/2018- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Dr Euclides Marcolla- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 01/2019- Homologa os Calendários das Escolas Municipais para o Ano Letivo de 2019
Ato Administrativo nº 02/2019- Homologa os Calendários dos Centros Municipais para o Ano Letivo de 2019
Ato Administrativo nº 03/2019- Cessação Temporária das Atividades Escolares do Ensino Fundamental 1/5 Ano da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA-FASEI- Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo 04/2019- Cessação Temporária das Atividades Escolares referente ao Ensino Fundamental 1/5 Ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA- FASE I -Escola Municipal Conselheiro Zacarias- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 06/2019- Homologa os Calendários dos Centros de Educação Infantil para o Ano Letivo de 2019
Ato Administrativo nº 07/2019- Homologa os Calendários Escolares dos Centros de Educação Infantil para o Ano Letivo de 2019
Ato Administrativo nº 08/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Gonçalves Ledo- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 09/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 10/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Samuel Klabin- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 11/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Mãe do Perpétuo Socorro- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 12/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Paulo Freire- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 13/2019- Comissão de Verificação Complementar- Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ato Administrativo nº 14/2019- Comissão de Verificação Complementar- Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Marta Margarida
Ato Administrativo nº 15/2019- Comissão de Verificação Complementar- Centro de Educação Infantil Sonho de Mágico
Resoluções
 Resolução nº 01/2017- Credenciamento para oferta da Educação Básica e Autorização de Funcionamento da Educação Infantil- Centro de Educação Infantil Construindo o Futuro
 Resolução nº 01/2018 - Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil- Escola Municipal Profª Juventina Betim da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 02/2018 - Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil- Centro Municipal de Educação Infantil Anita Malfatti
Resolução nº 03/2018- Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil- Escola Municipal Professora Maria Emília Steiger- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 04/2018 Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Centro de Educação Infantil Atitude
Resolução nº 05/2018- Cessação Voluntária das Atividades Escolares da Educação Infantil- Centro de Educação Infantil Crescer e Aprender
Resolução nº 08/2018-Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Escola Municipal Profº Bento Mossurunga- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 09/2018- Renovação da Autorização Funcionamento da Educação Infantil- Escola Municipal Profº Bento Mossurunga Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 10/2018- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Profº Bento Mossurunga Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 11/2018- Credenciamento para a oferta da Educação Básica do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Mazzetti
Resolução nº12/2018- Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Lispector
Resolução nº 13/20018- Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Escola Municipal Profª Etelvina Arzua Costa- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº14/2018- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Profª Etelvina Arzua Costa- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 15/2018- Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil- Escola Municipal Profª Etelvina Arzua Costa- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 01/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 02/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica da Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 03/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 04/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano Escola Municipal Conselheiro Zacarias- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 05/2019- Cessação Voluntária e Definitiva das Atividades Escolares do Centro de Educação Infantil Construindo o Futuro
Resolução Nº 06/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica Escola Municipal Dom Pedro I- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 07/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano da Escola Dom Pedro I- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 08/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano da Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 09/2019- Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica da Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 10/2019- Renovação de Autorização do funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano, da modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA-FASE I da Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº11/2019- Renovação de Credenciamento para oferta da Educação Básica Centro Municipal de Educação Infantil Helena Kolody
Resolução nº 12/2019- Renovação de Credenciamento para oferta da Educação Básica- Centro de Educação Infantil Cora Coralina
Resolução nº 13/2019-Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica do Centro de Educação Infantil Tarsila do Amaral
Resolução nº 14/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica do Centro Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes
Resolução nº 15/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano da Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 16/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica- Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 17/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Castro Alves- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 18/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano Escola Municipal do Campo Santos Dumont- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 19/2019- Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Escola Municipal do Campo Santos Dumont- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 20/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Mário Quintana
Resolução nº 21/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica do Centro de Educação Infantil Olavo Bilac
Resolução nº 22/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Dr. Euclides Marcolla- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução 23/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica- Escola Municipal Dr. Euclides Marcolla- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 24/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Deputado Péricles Pacheco da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 25/2019- Renovação de Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Escola Municipal Deputado Péricles Pacheco da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 26/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano - Escola Municipal Leopoldo Mercer- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 27/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica- Escola Municipal Leopoldo Mercer- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 28/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento no Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Mãe do Perpétuo Socorro- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 29/2019- Renovação do Credenciamento para a oferta da Educação Básica- Escola Municipal Mãe do Perpétuo Socorro- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 30/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Dom Bosco- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 31/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA- FASE I-Escola Municipal Dom Bosco- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 32/2019- Renovação do Credenciamento para oferta da Educação Básica- Escola Municipal Dom Bosco- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 33/2019- Renovação da Autorização do Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano - Escola Municipal Paulo Freire- Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Resolução nº 34/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano. Escola Municipal Samuel Klabin- Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Resolução nº 35/2019- Renovação do Credenciamento para a Oferta da Educação Básica-Escola Municipal Samuel Klabin-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução nº 36/2019- Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano-Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Instruções Normativas
 Instrução Normativa nº 01/2019 - Estabelece as Normas para preenchimento do Livro Registro Classe das Instituições de ensino da rede pública municipal de ensino
Pareceres
 Parecer CME/CEF Nº 01/2019- Cessação Temporária das Atividades Escolares, referente ao Ensino Fundamental-FASE I-da modalidade Educação de Jovens e Adultos- Escola Municipal 31 de Março-Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Parecer CME/CEF nº 02/2019- Cessação Temporária das Atividades Escolares, referente ao Ensino Fundamental-FASE I- da modalidade Educação de Jovens e Adultos- Escola Municipal Conselheiro Zacarias-Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Parecer CME/CEF nº 03/2019- Renovação para Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano-Escola Municipal Regente Feijó-Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Parecer CME/CEF nº 04/2019- Renovação de Credenciamento para oferta da Educação Básica-Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
 Parecer CME/CEF nº 05/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento da Sala de Recursos Multifuncionais, nas áreas da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos- Escola Municipal Regente Feijó- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 06/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano-Escola Municipal Conselheiro Zacarias-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEI nº 07/2019- Cessação Voluntária e definitiva das Atividades Escolares da Instituição de Ensino- Centro de Educação Infantil Construindo o Futuro
Parecer CME/CEF nº 08/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Escola Municipal Dom Pedro I-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 09/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Dom Pedro I- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 10/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 11/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 12/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental-FASE I- da modalidade Educação de Jovens e Adultos-Escola Municipal Deputado Fabiano Braga Cortes-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEI nº 13/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Helena Kolody
Parecer CME/CEI nº 14/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Cora Coralina
Parecer CME/CEI nº 15/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Tarsila do Amaral
Parecer CME/CEI nº 16/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Vinicius de Moraes
Parecer CME/CEF nº 17/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 18/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Escola Municipal 31 de Março- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 19/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Castro Alves- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/ CEF nº 20/2019- Renovação da Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal do Campo Santos Dumont-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 21/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Escola Municipal do Campo Santos Dumont- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEI nº 22/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Mário Quintana
 Parecer CME/CEI nº 23/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Centro Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac
Parecer CME/CEF nº 24/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Dr. Euclides Marcolla- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 25/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica- Escola Municipal Dr.Euclides Marcolla-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF- nº 26/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Deputado Péricles Pacheco da Silva- Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 27/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica-Escola Municipal Deputado Péricles Pacheco da Silva-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 28/2019- Renovação da Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental- Escola Municipal Leopoldo Mercer-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 29/2019- Renovação de Credenciamento para a Oferta da Educação Básica-Escola Municipal Leopoldo Mercer-Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parecer CME/CEF nº 30/2019- Renovação da Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano- Escola Municipal Mãe do Perpétuo Socorro-Educação Infantil e Ensino Fundamental

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