Calendário Reuniões 2017 
 Calendário Reuniões 2018
Calendário Reuniões 2019
Indicação nº 001/2017- Calendário Reuniões CME- 2017
Indicação nº002/2017-Calendário Reuniões CME-2018
Deliberação nº 01/2017- Calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2017-Aprovada em 10 de Fevereiro de 2017
Indicação nº001/2018-Calendário Reuniões CME-2019
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - 2016
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - 2019 (Readequado)
Lei nº 2153 de 24 de Outubro de 2016: Organiza o Conselho Municipal de Educação e Institui o Sistema Municipal de Ensino
Portaria nº 06 de Julho de 2019, Institui a Comissão para Acompanhamento da Implementação da BNCC/Referencial Curricular do Estado do Paraná na Rede Municipal de Ensino
Instrução Normativa Conjunta nº 02/2019- SME-CME- Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Regimento Escolar, o Período Letivo, para as instituições de Educação Básica que integram o Sistema Municipal de Ensino de Telêmaco Borba-PR
Decreto nº 25974, de 07 de agosto de 2019
Indicação nº 01/19 - (re) Adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições em consonância com o Referencial Curricular do Paraná: princípio, direitos e orientações.

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