O Conselho Pleno de Educação reuniu-se no dia 19 novembro de 2019, às 15h, na Secretaria Municipal de Educação para a reunião de encerramento das atividades.

A reunião teve como pauta: abertura da sessão; leitura e aprovação da ata; processo de cessação voluntária definitiva das atividades escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato para apreciação do Conselho Pleno; apresentação do relatório das ações realizadas pelo conselho; deliberação e aprovação do calendário de reuniões para o ano de 2020.

Durante o ano foram realizadas 10 reuniões ordinárias do Conselho Pleno de Educação e vários encaminhamentos importantes como a realização da VIII Conferência Municipal de Educação “Em Defesa da Consolidação do Plano Municipal de Educação na Perspectiva do Pensamento Freiriano: o direito a uma escola pública, laica, democrática de acesso e permanência com qualidade para todos”.

Houve ainda a participação nos estudos do Referencial Curricular do Estado e da Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

Nas Câmaras Técnicas os encaminhamentos foram referentes aos Processos de Renovação de Credenciamento da Oferta da Educação Básica, Renovação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental 1/5 Ano, Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos EJA-Fase I, Etapa Única, Abertura de Salas de Recursos Multifuncionais e Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil dos CMEIs e CEIs (Centros de Educação Infantil) jurisdicionado ao Sistema Municipal de Ensino.

Assim como nos demais anos anteriores, o Conselho Municipal tem garantido aos conselheiros a participação nos encontros estaduais, regionais e nacional da UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a participação em formações que contribuam para o fortalecimento do conselho.