A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou na terça-feira (18) uma mobilização em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A semana do 18 de maio conta com ações de mobilização contra a violência sexual em todo o País, marcando o compromisso com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta semana a SMAS convoca toda a comunidade a apoiar e divulgar a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.

O objetivo da mobilização, que se deu através de uma parceria entre a Prefeitura e a Klabin, é convocar toda sociedade para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação da rede de atendimento, através dos canais Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, do Conselho Tutelar, Ministério Público e CREAS do município.

A data de 18 de maio foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00, como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

VIOLÊNCIA

A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso ocorre quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, como fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: nesse ano, com especial destaque ao contexto de pandemia que assola nosso País e todo o mundo, que tem contribuído no aumento dos casos. Além dos números, há outro problema: o que antes era denunciado como suspeita, com a pandemia virou o que eles chamam de "denúncia tardia". O ambiente escolar contribui na prevenção destes casos, visto que a rede de atendimento à criança e ao adolescente consegue identificar mais facilmente quando algo não parece estar bem, acionando imediatamente o Conselho Tutelar. Com as escolas e CMEIS fechados, o perfil mudou, e as queixas passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família, mas, até que o denunciante perceba o que está ocorrendo, muitas vezes, o abuso já foi aconteceu.

CREAS

Em Telêmaco Borba, o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual é realizado pelo CREAS Samuel Klabin, através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), ), que é um serviço de apoio, orientação e acompanhamento as famílias, compreendendo atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetam a situações de risco pessoal e social. Assim o atendimento/acompanhamento é realizado através da acolhida; escuta; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação sociofamiliar; atendimento psicossocial; apoio à família na sua função protetiva, entre outros.

O CREAS atende Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: Violência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Situação de rua e mendicância; Abandono; Vivência de trabalho infantil; entre outras.

No último ano, foram atendidas no CREAS do município 80 crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. 

 PREVENÇÃO

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das diversas áreas que atendem direta ou indiretamente crianças e adolescentes, com a identificação de situação de risco, e o acompanhamento da vítima.

 COMO PREVENIR O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL?

Procure:  saber sempre onde estão as crianças e adolescentes, com quem estão, o que estão fazendo; ensiná-los a não aceitar convites, dinheiro, comida e favores de estranhos, especialmente em troca de carinho; sempre acompanhá-los em qualquer ocasião; conversar com as crianças e adolescentes, criar um ambiente familiar tranquilo; conhecer seus amigos, especialmente os mais velhos; supervisionar o uso da internet; orientá-los a não conversar com desconhecidos, muito menos enviar fotos ou fornecer dados (nome, idade, telefone, endereço);  jamais fornecer suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amigas que sejam.

 COMO A POPULAÇÃO PODE DENUNCIAR?

Para denunciar situações suspeitas é importante realizar contato com a rede de atendimento à criança e adolescente, como o Disque Denúncia Nacional, 100, Conselho Tutelar, Ministério Público e CREAS. Em casos onde há risco eminente, o contato deve ocorrer diretamente com delegacias da polícia militar e civil.

 CANAIS DE DENÚNCIA:

Conselho Tutelar: 3904-1618 / 9 9972-0167

Ministério Público: 3272-9056

CREAS Samuel Klabin: 3904-1497

Polícia Militar: 190

Polícia Civil: 197

Disque 100.